A aprovação da Reforma Tributária trouxe uma série de dúvidas para o mercado imobiliário brasileiro. Afinal, como as novas regras impactam quem vive de renda ou quem precisa alugar um espaço para morar ou trabalhar?

Entender a relação entre a Reforma Tributária e aluguel de imóveis é fundamental para evitar prejuízos financeiros e garantir que o planejamento tributário esteja em dia. Neste artigo, vamos detalhar as principais mudanças e o que esperar para os próximos anos.

O que muda com o novo sistema?

O ponto central da reforma é a unificação de impostos através do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Para o setor de serviços e imobiliário, isso gera um alerta sobre a possível elevação da carga tributária.

  • Substituição de Tributos: Impostos como PIS, COFINS, ISS e ICMS dão lugar ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
  • Alíquotas Diferenciadas: O setor imobiliário deve contar com um regime específico, buscando equilibrar o impacto para que o custo final do aluguel de imóveis não sofra uma alta desproporcional.
  • Créditos Tributários: Uma das promessas é a possibilidade de abater créditos em operações anteriores, o que pode beneficiar grandes administradoras.

Impacto na locação para Pessoas Físicas e Jurídicas

A grande preocupação em torno da Reforma Tributária e aluguel de imóveis reside na tributação das receitas de locação.

  1. Pessoa Física: Para quem aluga como pessoa física, as regras de Imposto de Renda seguem a tabela progressiva, mas a dinâmica do mercado pode mudar conforme os custos de manutenção e administração imobiliária se ajustem ao novo IVA.
  2. Pessoa Jurídica: Empresas que possuem imóveis no regime de Lucro Presumido ou Simples Nacional devem ficar atentas à transição, pois a carga sobre a receita bruta pode ser alterada.

Importante: A intenção do governo é que a carga tributária total não aumente, mas o remanejamento entre setores exige uma análise cuidadosa de cada contrato de locação.

Como se preparar para as mudanças?

Para não ser pego de surpresa, proprietários e investidores devem seguir alguns passos estratégicos:

  • Revisão de Contratos: Analise as cláusulas de reajuste e como elas se comportam perante novos impostos.
  • Planejamento Tributário: Avalie se ainda vale a pena manter imóveis na pessoa física ou se a criação de uma holding imobiliária será mais vantajosa com a Reforma Tributária.
  • Consultoria Especializada: O apoio contábil torna-se indispensável para interpretar as leis complementares que ainda estão sendo definidas.

Navegar pelas incertezas da Reforma Tributária e aluguel de imóveis não precisa ser um desafio solitário. A Ela Contabilidade, localizada em Várzea Paulista, possui especialistas prontos para realizar o seu planejamento tributário e garantir que sua rentabilidade imobiliária seja preservada. Seja você um proprietário com diversos ativos ou uma empresa buscando otimizar custos de locação, nossa equipe oferece o suporte técnico necessário para adaptar seu negócio às novas exigências do fisco com total segurança.